Pinheirinho e a luta por um país digno

Texto de Miguel do Rosário

Ao classificar a reintegração de posse de Pinheirinho como uma barbárie, Dilma marcou uma posição muito clara e incendiou o debate. No Estadão e na Folha de hoje, temos artigos furiosos do jornalista José Neumanne e do senador tucano Aloysio Ferreira Nunes, ambos defendendo a ocupação e acusando o PT de disseminar “mentiras” sobre o caso.

A tentativa de atribuir todas as críticas ao episódio Pinheirinho ao PT é um grande erro do PSDB. Janio de Freitas e Ophir Cavalcante (presidente da OAB), são petistas ou pessoas ingênuas e vulneráveis à propaganda petista? Não. O presidente da OAB é um conservador. Jânio de Freitas, um colunista da velha guarda cujas décadas de história lhe garantem uma rara posição de independência na grande imprensa. E todos denunciaram duramente a violência institucional em Pinheirinho, e a anteposição do direito à propriedade ao interesse social e ao respeito à dignidade humana.

O sofrimento das famílias do Pinheirinho não é uma mentira. Não é invenção do PT, e as denúncias não são delírios.  Há depoimentos registrados, e o testemunho das pessoas deve ser respeitado. Quando um ex-presidiário pilantra vende uma história surrealista de que pretendia pegar 8 bilhões de reais junto ao BNDES, ganha mais de 6 minutos no Jornal Nacional, só porque a denúncia poderia prejudicar Dilma. Quando temos seis mil pessoas denunciando um crime, com existência de vídeos, fotos e depoimentos gravados, o JN prefere se calar, porque não quer prejudicar o governador Geraldo Alckmin.

Esse esforço para desqualificar o debate, caracterizando-o apenas como uma guerrinha entre verdade e mentira, demonstra a falta de argumentos para justificar uma grave violação dos direitos humanos e o tratamento degradante contra cidadãos brasileiros.

O artigo de Neumanne traz inúmeras falácias sobre império da “lei e da propriedade privada”. Não venham com essa história. Não usem a Constituição para justificar uma barbárie. Um dos Princípios Fundamentais de nossa Carta Magna é de que a República tem como fundamento “o respeito à dignidade humana”. Logo a seguir, no capítulo que trata dos Direitos Fundamentais, a Constituição afirma que:

III – ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
XXIII – a propriedade atenderá a sua função social;

Nem o PSDB nem a imprensa estão levando à sério a repercussão do caso Pinheirinho, e com isso cometem um terrível equívoco. O Brasil não suporta mais esse tipo de violência e quando a perplexidade, a tristeza e a indignação emocionada se amainarem, serão substituídas por um sentimento de revolta frio, objetivo e racional. A luta política num sentido amplo,  digno e democrático, converterá o sofrimento dos moradores de Pinheirinho em força e determinação.  Movimentos sociais funcionam em linha com uma lógica cruel, mas necessária. Quando as coisas estão bem, perdem força – daí a acusação de que são cooptados pelo governo. No entanto, o objetivo do movimento social não é durar para sempre e sim resolver os problemas que lhes deram origem. Eles recebem um profundo estímulo, por outro lado, na proporção em que aumenta o desespero.

A oposição conservadora deu à militância uma raison d’etre [razão de ser]. Mostrou a todos que o caminho ainda é longo e a luta, dura.

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