quinta-feira, 3 de setembro de 2009

1964 vive!

Na boa, eu acho sinceramente que a maioria absoluta dos políticos brasileiros já passou da má-fe. Estão quilômetros à frente (ou atrás??). Essa maioria absoluta é composta definitivamente de ANTAS.

Faço questão de dizer que é uma maioria absoluta, porque a generalização seria falsa e um ato de despolitização que eu prefiro não encampar.

Mas paciência tem limite.

Está em trâmite no Senado (logo onde...) o projeto de "reforma eleitoral". Nas linhas em que trata da internet, o malfadado projeto escancara a mentalidade atrasada e débil dos autores. Um dos artigos (57-I) estabelece o seguinte:

"A requerimento de candidato, partido ou coligação, observado o rito previsto no art. 96, a Justiça Eleitoral poderá determinar a suspensão, por vinte e quatro horas, do acesso a todo conteúdo informativo dos sítios da internet que deixarem de cumprir as disposições desta Lei."

Ou seja, se um candidato considerar que uma opinião em um site (ou um blog como esse), durante o período eleitoral, favoreceu seu adversário, o mesmo poderá exigir a SUSPENSÃO do conteúdo. Se isso não é censura, é o quê???

Os caras de Brasília ainda não conseguiram entender de fato o que é a internet. Na dúvida, resolveram tratá-la como as emissoras de rádio e TV e os jornais. Pô, até eu sei que as emissoras são concessões públicas, e por essa razão, devem ser controladas por leis e pelo Estado. Não há espaço (nem condições) para todo mundo ter seu jornal, seu canal de TV ou sua rádio e dar a sua opinião. O controle é uma questão de bom senso. Na internet, a dinâmica é completamente diferente. Eles não sabem disso? Ou sabem, e querem calar a contestação? Preferem as matérias carregadas de puxa-saquismo e nenhum questionamento. Preferem os repórteres bundões, domesticados para fazerem apenas as perguntas vazias e que agradem ao patrão.

Perguntas simples: quem vai controlar o que é dito nos zilhões de sites e blogues país afora? Quem vai controlar os zilhões de vídeos publicados? Quem vai checar todas as charges? Quem vai afirmar o que é montagem/manipulação digital?

Querem controlar o que não se controla. Querem castrar o principal atrativo da internet, a multiplicidade de opiniões, a criatividade. E todos sabemos que com a opinião vem ou o elogio ou a crítica. Vem também a opinião de cima do muro, inócua. E todas elas propiciam o caráter anárquico, mas enriquecedor, da internet.

Sintomaticamente, alguns pontos passaram em branco, como por exemplo, a questão do senador suplente. O sem-voto. Atualmente há 17 deles, entre os 81. Mais um pouco e dá pra se sentir em uma ditadura. Não devem satisfação a ninguém. Só ao padrinho e às maletas das multinacionais. Outros pontos receberam bastante atenção, como a doação financeira pela internet. Para isso é que ela deve servir, devem pensar. Querem o dinheiro, mas não querem a chateação das cobranças e das críticas dos usuários da rede.

Em relação ao direito de expressão, a melhor regra para a internet é a inexistência de regras. Quem se sentir ofendido, que entre com um processo na Justiça. O resto é balela de quem tem medinho de mobilização e de transparência. Coisa de gente autoritária. Coisa de gente ignorante.


As crianças que revisaram o texto são os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE). O primeiro é do mensalão mineiro, e o pai do projeto de Cibercrimes que cria o provedor dedo-duro, outro tiro na água (ver banner na barra lateral). O segundo está na política há uns quarenta anos, foi governador biônico na ditadura e fez... fez o quê mesmo?

Se a vontade de mandar um abraço para os dois for grande:
eduardoazeredo@senador.gov.br
marco.maciel@senador.gov.br
S.

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